Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Publicações
(
28
)
Tudo
Artigos (18)
Modelos (10)
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Artigo ·
há 5 meses
Redução de Jornada Para Servidores Públicos com Filhos com Deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pelo direito à redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. O Conselho Federal da OAB...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Artigo ·
há 2 anos
Omissão de municípios se adequarem ao novo piso dos Professores da rede básica.
Com o novo percentual, a base de remuneração dos professores foi de R$ 2.886 para R$ 3.845 e causou impactos diretos nas contas de Estados e Municípios, que são os responsáveis, de fato, por conceder...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Artigo ·
há 2 anos
Fui aprovado em concurso público, mas perdi o prazo da convocação. E agora?
O concurso público é um direito básico da sociedade que está diretamente relacionado à composição dos órgãos públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Vejamos sua previsão no artigo 37,...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Modelo ·
há 2 anos
Parecer: Fixação de Subsídio de Vereador - Formalidades Instrumentais
PARECER JURÍDICO Parecer n° 0XX/20X - Ref. Memorando nº 0XX/2XX I - RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico exarado em virtude de solicitação feita pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de XXXXXXX –...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Modelo ·
há 2 anos
Bens declarados inservíveis ao Poder Legislativo: o que fazer?
PARECER JURÍDICO Parecer n° 0CC/2020 Ref. Memorando 022/2020 Assunto : Baixa de bens não servíveis à Câmara de Pradópolis Trata-se de solicitação de Parecer Jurídico provocada pela Comissão de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Modelo ·
há 2 anos
Parecer jurídico: Possibilidade de desdobro que resulte em lotes menores que 250 m².
PARECER JURÍDICO Parecer n° 0XX/20XX Processo Legislativo – PL 001/2020 Ref. Memorando nº 0XX/20XX I - RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico exarado em virtude de solicitação feita pelo Sr. XXXXXa,...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Modelo ·
há 2 anos
Parecer - Aditamento de valor contratual. Lei nº 8.666/93 - Atualizado com a Lei 14.133/2021
PARECER JURÍDICO (Dispensa de licitação – Art. 65 da Lei n° 8.666/93 ) Parecer n° 00X/20XX Contrato Administrativo nº 0XXX/XXXX Contratada: XXXXXXX Trata-se de ADITAMENTO CONTRATUAL do instrumento em...
7
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Artigo ·
há 2 anos
Assédio Moral no serviço público: existe? Sou vítima?
Ainda que mais comum na área privada o assédio moral também pode ocorrer com o servidor público, seja ele efetivo ou comissionado. Isto porque, tanto em uma empresa privada quanto em um órgão público...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Artigo ·
há 3 anos
Revisão do FGTS para leigos.
O intuito deste texto de trazer de forma simples os aspectos principais sobre o FGTS as tão faladas ações sobre revisão do FGTS. Tentarei no decorrer do texto esclarecer os seguintes pontos: a) O que...
1
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Artigo ·
há 3 anos
O instituto do "aproveitamento" em concursos públicos
Segue texto abaixo sobre o Instituto do "aproveitamento". Se preferir pode ir para parte final do texto onde elenco apenas os requisitos para que um órgão/entidade possa utilizar-se deste instituto...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Ribeirão Preto (SP)
Carregando